Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira o Ato nº 2475/2024, que estabelece o calendário oficial do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2025. O documento detalha os feriados, pontos facultativos, período de recesso e outras datas em que o expediente será suspenso.
O Ato considera a necessidade de organizar as atividades judiciais de maneira a evitar a concentração de prazos processuais e a sobrecarga de demandas em um único dia útil. Para isso, feriados, pontos facultativos e fins de semana foram cuidadosamente intercalados.
Além dos pontos facultativos previstos no Código Judiciário e em outros normativos, o calendário inclui as seguintes datas adicionais:
5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas;
2 de maio (sexta-feira): Dia subsequente ao feriado nacional de 1º de maio (quinta-feira), Dia do Trabalho;
20 de junho (sexta-feira): Dia seguinte ao feriado de Corpus Christi em 19 de junho (quinta-feira);
24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal;
26 de dezembro (sexta-feira): Dia seguinte ao feriado de Natal;
31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo.
De acordo com o Ato, as datas dos feriados estão sujeitas a alterações, e novos pontos facultativos poderão ser decretados ao longo do ano de 2025, caso surjam circunstâncias eventuais que justifiquem tais medidas.
Confira o ato completo no Diário da Justiça Eletrônico.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
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